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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

José Eduardo dos Santos remodela governo angolano

Remodelação cria o lugar de vice-presidente da República e três ministros de Estado. Alguns dos ministros mais visados pela opinião pública deixam o governo.

A Presidência da República anunciou na noite de terça-feira (2) uma remodelação governamental que coloca o actual presidente da Assembleia Nacional, Fernando Piedade Dias dos Santos, como vice-presidente da República e muda Paulo Kassoma, que estava à frente do governo, para presidente do Parlamento.

A remodelação cria três ministros de Estado, sendo Manuel Júnior para a Coordenação Económica, Helder Vieira Dias "Kopelipa", para a Casa Militar, e Carlos Feijó, para a Casa Civil.

Kopelipa é uma reconfirmação e Feijó é um regresso. Carlos Feijó é um constitucionalista e chefiou a equipa técnica que elaborou a Constituição.

O vice-presidente e os ministros de Estado serão os principais colaboradores estratégicos e operacionais do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Na remodelação agora anunciada, destaca-se ainda a saída do ministro da Defesa, Kundy Pahiama, um veterano, substituído por Cândido Van-Dúnem, um jovem general.

José Eduardo dos Santos optou também por afastar do governo alguns dos ministros mais visados pela opinião pública, como Higino Carneiro, das Obras Públicas, Salomão Xirimbibi, das Pescas, António Burity, da Educação, Virgílio Fontes Pereira, da Administração do Território, e Manuel Rabelais, da Comunicação Social.

Ums das saídas que não eram esperadas é a do ministro das Finanças, Severim de Morais, que poderá ir para a Comissão do Mercado de Capitais.

Já os ministros das Relações Exteriores e do Interior - este último um pouco surpreendentemente, por causa do ataque terrorista à equipa do Togo, em Cabinda, de acordo com observadores políticos - permanecem no governo remodelado.

Por outro lado, a ida do líder parlamentar e presidente da Comissão Constitucional, Bornito de Sousa, para a Administração do Território, pode indicar que o processo das autarquias vai começar a ser pensado.

A consituição do novo Governo angolano

REPÚBLICA DE ANGOLA
SERVIÇOS DE APOIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
NOTA DE IMPRENSA

Os Serviços de Apoio ao Presidente da República informam que o Presidente da República, JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, procedeu a consultas junto da Direcção do MPLA, Partido no poder, para a escolha do Vice-Presidente e do futuro elenco governamental, tendo em conta a nova Constituição da República de Angola aprovada pela Assembleia Nacional.
Na sequência, foram indigitados o Vice-Presidente da República e os titulares dos departamentos ministeriais e respectivos coadjutores, como se segue:

I) Vice-Presidente da República
- Fernando da Piedade Dias dos Santos
II) Titulares Ministeriais e Respectivos Coadjutores
1 . Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil
- Carlos Maria da Silva Feijó

2. Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar
- Manuel Hélder Vieira Dias Jr.

3. Ministro de Estado e da Coordenação Económica
- Manuel Nunes Jr.
a) Secretário de Estado da Coordenação Económica
- Job Graça

4. Ministro das Relações Exteriores
- Assunção Afonso de Sousa dos Anjos
a) Secretário de Estado das Relações Exteriores
- George Rebello Chicoty
b) Secretária de Estado da Cooperação
- Exalgina Reneé Vicente Olavo Gamboa

5. Ministro da Defesa Nacional
- Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem
a) Vice-Ministro para a Política de Defesa Nacional
- Gaspar Rufino dos Santos
b) Vice-Ministro para os Recursos Materiais
- Salviano de Jesus Sequeira
c) Vice-Ministro para a Administração e Finanças
- Agostinho Fernandes Nelumba

6. Ministro do Interior
- Roberto Leal Ramos Monteiro
a) Vice-Ministro para a Ordem Interna
- Ângelo de Barros Veiga Tavares
b) Vice-Ministro para a Migração
- Eduardo de Almeida Ferreira Martins
c) Vice-Ministro para os Serviços Penitenciários
- José Bamokina Zau
d) Vice-Ministro para a Protecção Civil e Bombeiros
- Eugénio César Laborinho
e) Vice-Ministra para a Administração e Finanças
- Margarida de Jesus da Trindade Jordão de Barros

7. Ministro dos Assuntos Parlamentares
- Norberto Fernando dos Santos

8. Ministro da Administração do Território
- Bornito de Sousa Baltazar Diogo
a) Vice-Ministro para os Assuntos Institucionais e Eleitorais
- Adão Francisco Correia de Almeida
b) Vice-Ministro para a Administração Local
- Graciano Francisco Domingos

9. Ministra da Justiça
- Guilhermina Contreiras da Costa Prata
a) Vice-Ministro da Justiça
- João Alves Monteiro
b) Vice-Ministra para os Serviços Auxiliares de Justiça
- Ana Carlos Canene Meirelles de Vasconcelos

10. Ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social
- António Domingos da Costa Pitra Neto
a) Vice-Ministro para o Emprego e Segurança Social
- Sebastião Constantino Lukinda

11. Ministra da Comunicação Social
- Carolina Cerqueira
a) Vice-Ministro da Comunicação Social
- Manuel Miguel de Carvalho

12. Ministro da Juventude e Desportos
- Gonçalves Manuel Muandumba
a) Vice-Ministro da Juventude
- Yaba Pedro Alberto
b) Vice-Ministro dos Desportos
- Albino da Conceição José

13. Ministra do Planeamento
- Ana Afonso Dias Lourenço
a) Vice-Ministro do Planeamento
- Pedro Luís da Fonseca

14. Ministro das Finanças
- Carlos Alberto Lopes
a) Secretária de Estado das Finanças
- Valentina Matias de Sousa Filipe
b) Secretário de Estado do Orçamento
- Alcides Safeca
c) Secretário de Estado do Tesouro
- Manuel Neto Costa

15. Ministra do Comércio e do Turismo
- Maria Idalina de Oliveira Valente
a) Secretário de Estado do Comércio
- Augusto Archer de Sousa Mangueira
b) Secretário de Estado da Hotelaria e Turismo
- Pedra Mutinde

16. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
- Afonso Pedra Canga
a) Secretário de Estado da Agricultura
- José Amaro Tati
b) Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural
- Maria Filomena de Fátima Lobão Telo Delgado
c) Secretária de Estado das Pescas
- Vitória Francisco Lapas Cristóvão de Barros Neto
d) Vice-Ministro para as Florestas
- André de Jesus Moda

17. Ministro da Geologia e Minas e da Indústria
- Joaquim Duarte da Costa David
a) Secretário de Estado da Geologia e Minas
- Mankenda Ambroise
b) Secretário de Estado da Indústria
- Kiala Ngone Gabriel

18. Ministro dos Petróleos
- José Maria Batalho da Vasconcelos
a) Vice-Ministro dos Petróleos
- Aníbal Octávio Teixeira da Silva
b) Vice-Ministro para a Administração
- José Gualter dos Remédios Inocêncio

19. Ministra do Ambiente
- Maria de Fátima Monteiro Jardim
a) Vice-Ministro do Ambiente
- Syanga Kivuila Samuel Abílio

20. Ministro do Urbanismo e Construção
- José dos Santos da Silva Ferreira
a) Secretário de Estado do Urbanismo e Habitação
- Joaquim Silvestre António
b) Secretário de Estado da Construção
- José Joanes André
c) Vice-Ministro do Ordenamento do Território
- Manuel Francisco da Silva Clemente Jr.

21. Ministro dos Transportes
- Augusto da Silva Tomás
a) Vice-Ministra para os Transportes Rodoviários
- Carla Leitão Ribeiro de Sousa
b) Vice-Ministro para os Transportes Ferroviários
- José João Kovíngua

22. Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação
- José de Carvalho da Rocha
a) Vice-Ministro das Telecomunicações
- Aristides Frederico Safeca
b) Vice-Ministro das Tecnologias de Informação
- Pedro Sebastião Teta

23. Ministra da Energia e Águas
- Emmanuela Bernardeth Afonso Vieira Lopes
a) Secretário de Estado da Energia
- João Baptista Borges
b) Secretário de Estado das Águas
- Luís Filipe da Silva

24. Ministro da Saúde
- José Vieira Dias Van-Dúnem
a) Vice-Ministra da Saúde
- Evelize Joaquina da Cruz Frestas

25. Ministro da Educação
- M 'Pinda Simão
a) Vice-Ministra para o Ensino Geral e Acção Social
- Ana Paula Inês Luís Ndala Fernando
b) Vice-Ministro para a Formação e Ensino Técnico-Profissional
- Narciso Damásio dos Santos Benedito

26. Ministra do Ensino Superior e Ciência e Tecnologia
- Maria de Cândida Pereira Teixeira
a) Secretário de Estado do Ensino Superior
- Adão Gaspar Ferreira do Nascimento
b) Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia
- João Sebastião Teta

27. Ministra da Cultura
- Rosa Maria Martins da Cruz e Silva
a) Vice-Ministro da Cultura
- Cornélio Caley

28. Ministro da Assistência e Reinserção Social
- João Baptista Kussumua
a) Vice-Ministra da Assistência Social
- Maria da Luz do Rosário Cirilo de Sá Magalhães
b) Vice-Ministro da Reinserção Social
- Mateus Miguel Ângelo

29. Ministra da Família e Promoção da Mulher
- Genoveva da Conceição Lino
a) Vice-Ministra da Família
- Ana Paula da Silva Sacramento Neto

30. Ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria
- Kundi Paihama
a) Vice-Ministro dos Antigos Combatentes
- Clemente Conjuca

31. Secretário de Estado para os Direitos Humanos
- António Bento Bembe


Fonte: Portugal Digital

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